Rumores sobre uma suposta taxação do PIX começaram a circular nos últimos meses e ganharam ainda mais força desde que Lula assumiu o cargo de presidente do Brasil, no domingo (1º). De acordo com o Banco Central (BC), as especulações sobre o assunto não têm nenhum fundo de verdade.
Em nota enviada ao UOL nesta quarta-feira (4), a autoridade monetária brasileira explicou que não há nenhum estudo em andamento relacionado à cobrança do PIX. O BC também negou qualquer intenção de mudar as regras de gratuidade do sistema de pagamentos instantâneos atualmente em vigência.
Com a confirmação da entidade, o PIX continua grátis para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs), conforme o BC, mas pode haver exceções. Caso esses clientes recebam valores por vendas comerciais, por exemplo, existe a chance de taxação, dependendo de certos critérios.
As transferências via PIX podem ser cobradas em alguns casos, pelas regras atuais.Fonte: Shutterstock
Da mesma forma, segue inalterada a cobrança das transferências feitas por pessoas jurídicas que não são MEIs nem EIs, algo que já estava previsto desde o lançamento da plataforma, em 2020. É importante ressaltar que a cobrança do PIX para empresas é autorizada mas não obrigatória, ou seja, alguns bancos podem até isentar tais clientes ou cobrar taxas reduzidas.
Novas regras para 2023
O PIX não vai ser taxado por Lula, segundo o BC. Porém, a ferramenta de pagamentos instantâneos tem novas regras a partir deste ano, como a mudança no limite diário, possibilitando transferir todo o limite em uma única operação, o que não acontecia antes.
Mudanças também estão presentes nas transferências noturnas, que passam a ter uma maior flexibilidade de horários, e nos limites do PIX Saque e PIX Troco. A partir de agora, o valor máximo movimentado nestas modalidades é de R$ 3 mil para as transações durante o dia e de R$ 1 mil à noite.
