Desde a confirmação da 3ª onda da Covid-19 e das inúmeras ações adotadas pelo Estado e nos municípios, uma em particular consiste na execução de uma força-tarefa dos órgãos de segurança para reforçar a fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas para verificar se esses locais estão cumprindo o que estabelece atualmente no decreto estadual nº 2.044/2021, quando regulamentou o Passaporte da Vacina no Pará.

A operação, chamada de “Tolerância Zero”, entrou em ação no último final de semana e somente na Região Metropolitana de Belém fiscalizou 130 estabelecimentos comerciais. A operação coordenada pela Segup, que atua com os demais órgãos de segurança, advertiu desse total 25 locais e um foi fechado.

As fiscalizações são realizadas todos os dias, em dois turnos: pela manhã, com objetivo de verificar o funcionamento dos restaurantes, e à noite, voltadas aos bares e casas noturnas.

Descumprimento

O objetivo principal da operação é verificar se os estabelecimentos estão exigindo de seus frequentadores a carteira de vacinação ou o comprovante digital (ConectSUS), com a comprovação das duas doses, como determina o decreto governamental.

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estão sujeitos a multas, podendo o valor chegar a até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e ainda R$ 150,00 para pessoa física que não esteja usando máscaras ou infringindo algum item do decreto governamental.

O descumprimento do decreto governamental pode ocasionar também embargo ou interdição do estabelecimento comercial.