A Polícia Militar prendeu em flagrante por volta das 16h desta terça-feira (10) Fabiano Luis Batista de Moraes, de 25 anos. Ele era procurado desde o início da manhã pelo crime de estupro contra uma jovem de 21 anos, funcionária de um escritório de advocacia, no centro de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém (RMB). Ela foi obrigada a fazer sexo oral nele, que a ameaçou de morte com o uso de uma faca.
Contra ele, a polícia também descobriu que há mais duas denúncias de crimes de estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos e uma adolescente de 16 anos, no município do Acará, terra natal do acusado, no nordeste do estado.
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Sexo oral forçado é estupro
Por muito tempo, o estupro foi considerado violação com penetração, mas hoje, a legislação entende que é muito mais que isso. Forçar o sexo oral é estupro também, explicou a equipe policial da Seccional Urbana de Ananindeua, onde o caso foi registrado e Fabiano apresentado.
Perto das 20h, desta terça-feira, após ser qualificado, ou seja, identificado criminalmente na Seccional de Ananindeua, ele foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro do Bengui. De lá, ele seria encaminhado à Delegacia da Marambaia, onde seria recolhido já à disposição da Justiça, em Belém.
O ataque no escritório
De acordo com relatos da vítima, logo que ela abriu o escritório às 8h, sozinha, Fabiano Moraes entrou de modo tranquilo sem evidenciar qualquer traço de agressividade.
De início, ele fez perguntas sobre um suposto processo trabalhista contra ele, que correria no município do Acará. De repente, ele sacou uma faca da sacola que portava e anunciou um assalto. Mas, de imediato, a levou para o banheiro do escritório, a amarrou e ameaçando com a faca a obrigou a fazer sexo oral nele.
Após o abuso sexual, ele fugiu a pé - inclusive há imagens dele correndo, gravadas por uma câmera de segurança da rua - enquanto isso, ela pediu socorro a familiares e aos advogados do escritório. Os advogados levaram a jovem para o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.) na Seccional Urbana de Ananindeua.
A PM iniciou as buscas, identificou Fabiano e chegou até à casa dele, onde encontrou apenas o pai e o avô do acusado. De acordo com a polícia, o avô e o pai contribuíram informando onde o acusado estava. Ele moraria no bairro do Maguari, mas foi encontrado no meio da rua no final da linha do ônibus Aurá e levado para a Seccional.
No ato da prisão, Fabiano não demonstrou qualquer resistência, disseram os policiais. Na Seccional de Ananindeua, as equipes dos delegados Armando Mourão e Gilvandro Furtado descobriram que há indícios de mais duas violências sexuais cometidas por Fabiano.
A PC disse que não há B.O. sobre esses dois outros casos, mas as denúncias, que estão sendo apuradas, apontam o estupro de uma criança de 7 anos de idade e, ainda, de uma adolescente de 16 anos.Os dois casos teriam ocorrido no Acará
O artigo 213 do Código Penal caracteriza o crime de estupro como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". No Brasil, é registrado um estupro a cada oito minutos, de acordo com os dados atualizados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Essa prática criminosa pode levar de seis a 10 anos de prisão.
