André Mendonça, aprovado para vaga de ministro do STF
EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADOO plenário do Senado aprovou a indicação de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quarta-feira (1º). O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União teve os votos favoráveis de 47 senadores, enquanto 32 foram contra. Ele deve tomar posse na Corte em até duas semanas.
Mendonça foi escolhido em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. No entanto, para assumir o posto de ministro do STF, ele precisava do aval do Senado.
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO - 24.11.2021Desde a indicação de Bolsonaro, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha se recusando a realizar a sabatina de Mendonça. O senador foi criticado por colegas e só concordou em realizar a sessão do colegiado nesta quarta-feira porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu um esforço concentrado dos senadores nesta semana para a votação de nomes de autoridades.
Na CCJ, a nomeação de Mendonça para o STF foi aprovada por 18 votos a 9. Durante a sabatina na comissão, o ex-ministro de Bolsonaro usou o espaço de fala para traçar um panorama de sua vida, levando informações pessoais e contando como iniciou a atuação na advocacia. Em seguida, passou a evocar a importância do posto para o qual foi indicado e a exaltar o regime democrático.
Mendonça garantiu compromisso com o Estado laico e a liberdade de religião. Ele ainda ressaltou que, em primeiro lugar, compromete-se com a democracia e a defesa do Estado democrático de direito.
